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Movimentos Emancipacionistas de Bertioga - continuação
Durante alguns anos,
a proposta de autonomia não ganhou muito vulto. Mesmo assim, em Santos, a idéia
de emancipar Bertioga ainda não era vista com bons olhos, tanto por políticos de
situação como de oposição. Neste contexto funda-se, em 1985, a sociedade
denominada "Movimento de Autonomia e Amancipação de Bertioga". Civil e social,
sem caráter político ou religioso, a sociedade teve como primeira diretoria os
seguintes nomes: coordenador: Rubens Pucheti; presidente: Licurgo Mazzoni; 1°
vice-presidente: Antônio Duarte; 2° vice-presidente: Antônio Getúlio Purita; 3°
vice-presidente: Jerônimo Lobato; 1° tesoureiro: Pérsio Dias Pinto; 2°
tesoureiro: Abelardo Araújo Barros; 1° secretário: Eunice Olsen Lobato; 2°
secretário: Irene Vaz Pinto Lyra; 1° conselheiro: Carlos Sérgio dos Santos; 2°
conselheiro: José Nunes Viveiros; 3° conselheiro: Loureci Silva; 4° conselheiro:
Maria Isabel Rodrigues Silva; 5° conselheiro: Maria José Francisco Duarte.
Com a expiração do prazo para que fosse dado andamento no processo que visava
emancipar o distrito, o que só poderia ter feito dois anos antes das eleições
majoritárias, o movimento desarticulou-se, particularmente nos anos 86 e 87,
sendo que apenas quatro líderes continuavam ativos em seu trabalho de divulgação
e organização, sendo eles: Licurgo Mazzoni, Pérsio Dias Pinto, Jerônimo de Souza
Lobato e sua esposa, Eunice Olsen Lobato.
O movimento voltaria a se apresentar com mais vigor após a Constituinte de
1988, que reformulando a legislação, permitiu a realização da tão ambicionada
autonomia e emancipação do distrito. Com o processo de emancipação aprovado pela
Assembléia Legislativa, no dia 15 de abril de 1985, as lideranças mobilizaram-se
visando ao plebiscito e para tanto, elaboraram esquemas de arrecadação, criação
de núcleos de trabalhos nos bairros distantes, transporte de pessoal e campanhas
de esclarecimento à população, à espera que o Tribunal Regional Eleitoral
marcasse a data do plebiscito. Os grupos de trabalhos foram definidos assim:
gerente geral: José Laurentino Santiago; grupo administrativo: Júnior Joaquim
Cury; grupo de divulgação: Nestor Pedro Ferreira; grupo de Eventos: Sérgio
Pastori; grupo de finanças: Darcy Oliveira; e coordenador de trabalhos: Carlos
Sérgio Santos.
Finalmente o Distrito de Bertioga caminhava firmemente rumo à emancipação. Os
emancipacionistas esclareceram as dúvidas a respeito da capacidade de Bertioga
em se autogerir. O Presidente da Frente Distrital Paulista de Emancipação,
Pérsio Dias Pinto, citou estudos realizados pela Fundação Faria Lima (Cepam) que
atestavam a possibilidade do distrito conseguir autonomia: Bertioga arrecadava
mais que municípios como Ilhabela, Iguape, Cananéia e Caraguatatuba e, após a
separação, as receitas poderiam crescer em torno de 50%, devido à transferência
de tributos federais e estaduais a que teria direito como município autônomo.
Com população fixa de 20 mil habitantes, que na temporada de verão subia para
mais de 200 mil, Bertioga estava entre os 250 municípios mais populosos do
Estado de São Paulo. A arrecadação prevista para o ano de 1991 esteve orçada em
moeda corrente da época, em Cr$ 598 milhões, e o distrito apresentada também uma
média de alunos matriculados no 1° grau, superior a Itanhaém, Peruíbe, Iguape e
Caraguatatuba, localidades litorâneas com características semelhantes a
Bertioga.
A população de Bertioga estava ressentida com a então prefeita de Santos, Telma
de Souza que, em 1989, conseguiu, através de mandato de segurança, impedir a
realização de um plebiscito. Ainda neste ano, a prefeita sancionou a Lei n° 607,
alterando os limites territoriais entre o município-sede e Bertioga. Por essa
lei, o limite entre as duas áreas passou a ser o rio Itapanhaú, e Santos ganhou
mais 271 km, passando para 471 km². No entanto, a lei complementar derrubou o
dispositivo municipal e Bertioga recuperou seu território.
Finalmente, no dia 19 de maio de 1991, a população compareceu às urnas e
conquistou o direito de transformar Bertioga em município. A maioria disse sim à
tese emancipacionista. Das 3.925 pessoas que votaram, 3.698 foram favoráveis à
independência e apenas 179 disseram não. Vinte e uma pessoas votaram em branco e
27 anularam. No ano seguinte, foram realizadas as primeiras eleições da cidade,
consolidando sua autonomia e elegendo seu primeiro prefeito. |
